Termos

Termos e Condições de Utilização

Conteúdos

O site www.ruben-oliveira.midgard.pt:

  • Destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site, sem prévia autorização escrita, é proibida para quaisquer outros fins além do uso estritamente pessoal.
  • Reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a sua informação a nível comercial, publicitária e comunicacional.
  • Pode utilizar hiperlinks para outros sites para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos. Tal não implica que Rúben Oliveira apoie, represente, recomende ou se responsabilize pelos conteúdos, produtos e serviços desses mesmos sites. Deste modo, o Cliente que acesse os hiperlinks deverá ler e aceitar as respetivas condições de utilização dos sites.
  • Apresenta e representa os seus produtos e serviços da melhor forma possível. Estando estes, porém, sujeitos a erros de tipografia na descrição da informação, sempre que ocorram, o Cliente será informado de imediato, ficando este no direito de desistir da(s) sua(s) compra(s).

Produtos

Os artigos disponíveis para venda estão sujeitos a alterações nas suas características e informações sem aviso prévio.
Apenas após a verificação do stock dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.
Os preços de todos os artigos são sempre confirmados nos serviços de processamento de dados; caso seja detetado algum erro no preço de venda ao público, a encomenda é retificada e posteriormente validada pelo Cliente.


Termos e Condições de Venda

Condições Gerais

  1. As presentes condições são válidas e aplicáveis entre Rúben Oliveira e o comprador dos artigos anunciados no site www.ruben-oliveira.midgard.pt, doravante designado por Cliente, e têm como finalidade definir e regular as normas de compra e venda entre o Cliente e Rúben Oliveira, desde a compra à entrega do(s) artigo(s).

Conta de Cliente

  1. Todos os utilizadores registados no site
  2. www.ruben-oliveira.midgard.pt
  3. beneficiarão da utilização de uma conta de cliente, tendo esta o objetivo de gerir pontos/bónus/créditos/cupões disponíveis, consultar faturas e processos de encomendas efetuadas.
  4. Os pontos/bónus/créditos/cupões não são convertíveis em dinheiro e são exclusivamente válidos e utilizáveis no site www.ruben-oliveira.midgard.pt.

Encomendas

  1. As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site
  2. www.ruben-oliveira.midgard.pt.
  3. O envio da encomenda por parte de Rúben Oliveira para o Cliente deixa implícito a aceitação das informações e características dos artigos bem como das condições de utilização por parte do Cliente, que serão as únicas aplicáveis para o contrato assim concluído.
  4. Rúben Oliveira fará a entrega de todas as encomendas pagas até aos limites da disponibilidade dos artigos. Havendo indisponibilidade de artigos, Rúben Oliveira informará o Cliente e procederá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da respetiva encomenda, envio parcial dos artigos disponíveis ou espera no envio.

Preços

  1. Os preços, taxas e impostos encontram-se expressos no câmbio da moeda portuguesa em vigor.
  2. Os preços em amostra no catálogo têm em consideração o IVA aplicável no dia do pedido de encomenda. A atualização do valor do imposto implica a atualização dos preços e encomendas que ainda não tenham sido pagas.

Pagamentos e reembolsos

  1. Rúben Marques tem à disposição do Cliente as seguintes modalidades de pagamento:
    1. Pagamento de serviços
    2. MB Way
    3. Paypal
  2. Ao valor dos artigos da encomenda é acrescido o valor correspondente aos custos do envio.
  3. Os reembolsos por parte de Rúben Oliveira para o Cliente são sempre feitos através da sua Conta de Cliente em forma de pontos/bónus/créditos/cupões que poderá utilizar logo na próxima encomenda.

Entrega

  1. Os artigos encomendados no site de Rúben Oliveira são entregues pelas transportadoras com a maior brevidade possível e na morada indicada pelo Cliente.

Cancelamento e devolução de encomendas

  1. O Cliente pode cancelar a encomenda até ao momento da expedição.
  2. Após a expedição, a legislação em vigor (DL 143/2001) permite a livre resolução de qualquer contrato de encomenda. Para isso, o Cliente deverá devolver a encomenda num prazo máximo de 14 dias após a sua receção.
  3. Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à morada do Cliente.

Dados pessoais

  1. O Cliente autoriza Rúben Oliveira a utilizar de forma informática os dados e informações por si facultadas a partir da sua Conta Cliente.
  2. O Cliente aceita o tratamento dos seus dados pela utilização de “cookies”.
  3. Em conformidade com a legislação (Lei 67/98, de 26 de Outubro), o Cliente tem o direito de aceder, retificar e eliminar todos os seus dados e informações por si cedidas, o que inclui, também, o cancelamento de envio de comunicação promocional.

Propriedade intelectual

  1. Todo o conteúdo no site www.ruben-oliveira.midgard.pt é propriedade intelectual de Rúben Oliveira, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a leitura de excertos promocionais on-line.
  2. Todo o conteúdo do site www.ruben-oliveira.midgard.pt está protegido por Lei.
  3. O Cliente que possua um endereço ou localização na internet e que deseje colocar uma hiperligação que remeta diretamente para o site de Rúben Oliveira tem obrigatoriamente de pedir autorização, não se tratando, contudo, de um acordo de afiliação.

Provas

  1. Todos os registos efetuados e conservados nos sistemas informáticos de Rúben Oliveira consideram-se uma prova das comunicações, encomendas e pagamentos produzidos por ambas as partes.

Lei aplicável e foro competente

  1. A lei que se aplica a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site de Rúben Oliveira é a Lei Portuguesa.

Livro de Reclamações Eletrónico

  1. O Cliente, sempre que queria e nas circunstâncias que entenda, pode aceder à Plataforma Digital do Livro de Reclamações Eletrónico através do endereço: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio